1. Objeto e Generalidades

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade orientam o uso do site www.santaland.com.br (doravante denominado “SITE”), do qual Santa Land (doravante denominada “Santa Land”) é titular. Trata-se de empresa, com sede em Curitiba/PR, na Av Manoel Ribas, 4824 – Santa Felicidade, Curitiba, PR CEP: 82.400-000

Através de seu site www.santaland.com.br promove sobre seus produtos, oferecendo a possibilidade de compras. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram utilizar-se de seus serviços devem contar com a condição de “CLIENTE”, a qual adquire completando o formulário de cadastro e seguindo os passos indicados. A condição de Cliente supõe a adesão às Condições Gerais de Uso na versão publicada no momento em que se acessa o site.

Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a usuários que não chegam a registrar-se ou nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “VISITANTES”). Neste sentido, os Visitantes que acessam essas partes do site aceitam os termos e condições presentes nestas Condições Gerais, naquilo que lhe seja aplicado.
O site www.santaland.com.br limita-se sua abrangência para comercialização de produtos ao território brasileiro. O “SITE” não atende pedidos oriundos do exterior.

O cadastramento no “SITE” na qualidade de “CLIENTE” não possui qualquer ônus, sendo que poderá em qualquer momento, cancelar ou excluir o seu cadastro mediante seu painel de Usuário ou enviando e-mail para contato@santaland.com.br.

Contudo, a “Santa Land” poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às Condições Gerais de Uso ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido a “Santa Land” ao Cliente a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

2. Informação sobre o produto

As descrições dos produtos expostos no “SITE” realizam-se com base na informação proporcionada pelos fornecedores da “Santa Land”. Porém, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe, são expostos em www.santaland.com.br à guia de orientação. Os materiais que compõem os produtos poderão apresentar uma pequena alteração na tonalidade.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e de responsabilidade do Fabricante.

3. Preços

Todos os preços dos produtos indicados através do “SITE” incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente.

Vendas sujeitas a análise e confirmação dos dados do cliente e disponibilidade de estoque. Os preços e condições de pagamento estão sujeitos à alteração sem aviso prévio.

4. Pagamento

O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que constar no “SITE”, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de finalizar a compra.
O comprovante de compra que corresponda ao pedido estará disponível e poderá ser visualizado em www.santaland.com.br, na seção “Meus Pedidos”.

5. Segurança

O ‘’SITE”  possui todas as medidas de segurança comercialmente disponíveis no mercado. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, garante-se: que entre o Cliente e o Servidor Central do “SITE” os dados são transmitidos criptografados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

A Santa Land afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizados. Unicamente nossa plataforma de pagamento vinculada ao site www.santaland.com.br, tem acesso a esses dados por meio de gestão dos pagamentos, e que são inacessíveis a terceiros.

6. Cancelamento de pedidos

O cancelamento de pedido, por iniciativa da “Santa Land”, ocorrerá quando houver:

– Insuficiência no preenchimento dos dados do pedido.

– Ausência de estoque.

– Endereço incorreto ou dados incompletos.

7. Direito de Arrependimento

– Segundos as normas do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realiza a compra através da loja Virtual goza de até 07 dias após o recebimento do produto para registrar a desistência da compra;

Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor:
“O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”

– O crédito só será realizado ao cliente após recebermos o(s) produto(s) devolvido(s). Sendo necessário o envio do(s) produto(s), as despesas de correio ficarão por conta do comprador;

– Nesta devolução o consumidor tem o direito de reaver a quantia desembolsada para a compra da mercadoria, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;

– O direito de devolução será exercido desde que os produtos devolvidos estejam em perfeito estado de conservação sem indícios de violação do lacre e com as devidas etiquetas e mediante apresentação da cópia do cupom fiscal.

8. Entrega

Após a confirmação do pagamento, garantimos a entrega em todo o território brasileiro em que os serviços de Correios PAC, Sedex ou da transportadora que em momento formos conveniados, estejam presentes. (Vide Informações de Entrega)